Artigo 316 – A REN 506/2012 trazia a definição de reserva de capacidade, agora na REN 1.000 não há definição de capacidade. Pode-se considerar a mesma definição da REN 506/12 para reserva de capacidade?

Quem perguntou? ABRADEE Resposta: A definição de reserva de capacidade do art. 2º, XXII da REN 506/2012 está contemplada nas disposições que tratam da reserva de capacidade do Capítulo III do Título II da REN 1000/2021. Não houve alteração do conceito e nem da aplicação. O conceito está definido no Leia mais…